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A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus...

Ministro Barroso estende até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações na pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que...

Desembargadora Judite Nunes se aposenta e é homenageada em última sessão no pleno do TJ/RN

O Pleno do Tribunal de Justiça se despediu na última quarta-feira, 1º de dezembro de 2021, da desembargadora Judite Monte...

Declarada inconstitucionalidade em artigos de lei que previam renúncia fiscal

Os desembargadores do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014 do Município de São...

Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da...

Presépio da Igreja de São Pedro no Alecrim é aberto para os fiéis neste sábado (4/12)

No próximo sábado, dia 4/12, a Paróquia de São Pedro Apóstolo do bairro do Alecrim, realizará a benção da Capela...

Decisão do STF pode causar prejuízo aos cofres públicos, mas baratear conta de luz, telefone e gasolina para população

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou na semana passada uma decisão que pode causar forte impacto negativo nas finanças dos...

Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não...

Comissão aprova programa de apoio a consórcios intermunicipais no RN

A Comissão de Educação Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou, em sessão na tarde desta terça-feira...

Câmara cria Frente Parlamentar pelo Meio Ambiente e Limpeza Pública