O Senado concluiu nesta quinta-feira (2) a semana de esforço concentrado convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Durante o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (2), a validade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020),...

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento à revisão criminal e mantiveram decisão em apelação criminal, na...

O Pleno do TJRN julgou pedido de inconstitucionalidade do artigo 1º e parágrafos da Lei nº 3802, de 12 de agosto...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) deflagraram nesta quinta-feira...

O colegiado de desembargadores do TJRN, por unanimidade, julgou procedentes os pedidos do Ministério Público e do Município de Natal...

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (1º) os gabaritos oficiais do Exame Nacional...

Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos – fundamentadas na mesma relação...

Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de...