Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é...
Latest News
Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta segunda-feira (6), o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para 2022. O...
Debate na Assembleia do RN chama atenção para a saúde mental dos policiais
A Assembleia Legislativa do RN debateu, na tarde desta segunda-feira (6), a saúde emocional dos profissionais de segurança. A audiência...
PF deflagra Operação Bancarrota para combater corrupção no INEP
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (7/12) a Operação BANCARROTA, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Gera da...
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o...
Pix contribui para a evolução do sistema financeiro nacional e para inclusão financeira
Pouco mais de um ano após ser implementado, o Pix consolidou-se e já é parte do dia a dia da...
Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e...
Itens de dispositivos legais sobre cobrança de emissão de boletos é declarado inconstitucional
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do item 5 da Tabela V da Lei Complementar n° 4.620/2013 e...
É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma do STJ
Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público, a...
Operação Innocence: MPF obtém ampliação de pena de responsável por compartilhar pornografia infantil
O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) o aumento da pena de homem...
