A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deu mais um impulso no processo da autonomia de gestão...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença da 10ª Vara Federal de Brasília absolvendo o ex-deputado...

A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do...

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte assinou hoje acordo inédito de cooperação para conciliação nas demandas envolvendo causas...

Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer que a Prefeitura de Mossoró tome providências quanto à previsão insuficiente...

O Conselho de Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou o Plano Integrado das Eleições...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos, revogou a concessão de um mandado de...