Como decorrência do direito sancionatório, inclusive nas infrações ambientais, a aplicação de sanções deve levar em consideração as diferenças entre...
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de...
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a...
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços...
O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino foi eleito para Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Ele...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) os ...
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta segunda-feira (13) do seminário “Novo Plano Diretor — Como Natal...
O Congresso Nacional faz sessão deliberativa remota nesta segunda-feira (13) para votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)...
Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas...
