Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que...
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Polícia Federal realiza operação para combater tráfico de drogas em Natal
A Polícia Federal, juntamente com a Força Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado, do Ministério da Justiça e Segurança...
Anastasia é escolhido pelo Senado para cargo de ministro do TCU
O plenário do Senado escolheu, na noite desta terça-feira (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro...
Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos na área da educação
Oito Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). Entre...
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em...
STF explica exigência de prova de vacinação para entrar no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu hoje (14) a decisão que determinou a exigência de comprovante...
TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão,...
MPRN oferece denúncias e ações de improbidade contra três ex-vereadores de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu três denúncias e quatro ações de improbidade administrativa contra três...
Adicional de substituição para delegados e agentes é tema em decisão do TJRN
A interpretação que vem sendo dada ao texto do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº 270/2004, sobre o pagamento...
Audiência pública discute soluções para cultura e mobilidade urbana na Ribeira
Os espaços culturais, a ordenação do trânsito e dos caminhões que abastecem o Porto de Natal foram alguns dos motivos...
