Decisão mantém entendimento de que Gratificação Especial não é cabível para cargo efetivo de Nível Médio
Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à reclamação interposta por um grupo de servidores integrantes do...
Latest News
Acusado de liderar quadrilha de tráfico de drogas em Macaíba tem recurso negado
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de revisão criminal feito pela defesa de um homem apontado...
Desde início de imunização de adolescentes contra a Covid, RN não registrou óbitos nessa faixa etária da população
O Rio Grande do Norte não registrou óbitos de adolescentes, entre 12 e 17 anos, após o início da imunização...
CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na...
Vetado projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que instituía um programa de renegociação...
Preço da cesta básica em Natal teve a segunda maior alta entre as capitais do país em 2021
O valor da cesta básica aumentou em 2021 nas 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos...
Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo...
Retomada de serviços presenciais no MP/RN é suspensa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender novamente o atendimento presencial ao público externo, excetuadas situações...
TJRN concede liberdade provisória a suspeito de tráfico
A Câmara Criminal do TJRN, seguindo a jurisprudência já adotada em julgados semelhantes, não atendeu ao pedido do Ministério Público,...
Entendimento do STF sobre inviolabilidade de domicílio é tema de julgamento pelo TJRN
A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a temática da “inviolabilidade...
