Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN não acatou o argumento de insuficiência de provas, adotado pela defesa de...

A Câmara Criminal do TJRN julgou mais uma demanda que envolve o crime de tráfico de drogas no Rio Grande...

O Núcleo de Apoio às Metas do CNJ, formados por magistrados do Poder Judiciário potiguar, declarou rescindido o Contrato de...

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Natal e declarou que...

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) lançou hoje um novo indicador para medir a variação de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.300/22, que institui o marco legal da micro e minigeração de...

O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19....

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de...

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou nesta segunda-feira (10) o defensor público...