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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (09/02), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação...

Justiça condena homem que comprou veículo e não cumpriu com o combinado

A 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz condenou um homem pelo crime de estelionato. Ele comprou um veículo com...

Definido índice de correção monetária para pagamento de materiais hospitalares devido pelo Estado

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela Secretaria de Saúde Pública do RN, que pretendia...

Maioria da bancada dos deputados federais do RN aprova projeto polêmico que libera registros de agrotóxicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de...

Presidente visita obras de transposição do São Francisco

O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (9) mais um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco. O presidente esteve em...

STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, validar a criação das...

Pacheco pretende pautar propostas sobre combustíveis na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que os parlamentares seguem na tentativa de encontrar uma solução para diminuir o...

Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (8) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que tornava obrigatória a...

Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples

Ao interpretar o artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Decisão do TRT/RN é mantida e Tribunal Superior do Trabalho rejeita recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo