Câmara Criminal do TJ/RN extingue penalidade aplicada a servidores de escola acusados de improbidade administrativa
A Câmara Criminal do TJRN deu provimento a um recurso, movido pela defesa de uma diretora, uma professora readaptada e...
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Mais do mesmo. Essa foi a impressão que a Associação de Delegados de Polícia Civil (AdepolRN) teve da proposta apresentada...
Na última sexta-feira (18), a Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), finalizou a segunda etapa de...
Quase 100 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Petrobras, entendeu que o reconhecimento da...
Em sessão solene, o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), a...
A Câmara Criminal do TJRN manteve a custódia preventiva de um homem, preso por tráfico de drogas e que foi...
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do Poder Judiciário potiguar, condenou um homem acusado da...
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