O Governo Federal, por meio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), promove, nos dias 21 e 22 de março...

Tirar o título de eleitor para votar nas Eleições de 2022 é mais simples do que você imagina, e também...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para julgamento de...

A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a...

Nesta segunda-feira (21), data em que se comemora no mundo todo o Dia Internacional das Florestas, o prefeito de Natal,...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, afirmou que ficou impressionado “sobremaneira” com os índices de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram...

O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1105/22, que autoriza o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de...

Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos partidos, o Congresso Nacional derrubou o veto a vários itens do...

O Prefeito Álvaro Dias inaugurou na noite desta quinta-feira (17), a nova unidade do Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo,...