Juros de mora relativos a diferenças de aluguéis vencidos devem incidir desde a intimação dos executados
No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças dos aluguéis vencidos, os respectivos...
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Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22). A decisão foi tomada pela...
Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a...
Plantar agora para tornar a cidade de Natal mais verde para as gerações futuras. Dessa forma o prefeito Álvaro Dias...
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da...
A Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou uma mulher ao pagamento de danos materiais no valor de R$...
A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa que presta serviço de distribuição de gás ao pagamento...
O Serviço Social do Comércio (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, está com dois editais abertos para a contratação de...
No momento, centenas de certames públicos estão com inscrições no ar. Existem oportunidades para todo o país, com grande diversidade...
O plano do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) de ampliar a segurança viária nas rodovias estaduais que integram...
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