Prazo para entrega do Imposto de Renda termina hoje
Termina hoje (31) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. A expectativa da Receita...
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Lira quer votação de projetos que reduzam preço dos combustíveis e da energia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Congresso tenha como foco nos próximos dias a...
Polícias Civis do RN e da PB prendem, em Parnamirim, chefe de organização criminosa
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação integrada à Delegacia de Crimes...
Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso especial interposto, firmou o entendimento de que...
Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades...
Com o tema “Uma Só Terra”, Prefeitura de Natal abre dia 1º de junho a Semana de Meio Ambiente
Em 2022 comemoram-se 50 anos da célebre Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, que instituiu o dia 5 de junho...
Receita paga hoje R$ 6,3 bilhões de restituição do Imposto de Renda
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2022) será pago hoje (31), às 10h....
Ex-empregada não prova que serviço foi responsável por seus problemas de saúde
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à ex-empregada da CRM...
Estado deve aceitar documentação de nível superior de aprovada para cargo de técnico de enfermagem
O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, confirmando uma liminar já deferida, determinou ao Secretário Estadual de Saúde e...
Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as...
