Por danos causados a consumidor vítima de fraude, banco é condenado
Apelo de uma instituição financeira, que cobrou valores de um consumidor, por um contrato celebrado mediante fraude por terceiros, não...
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O Governo está sob forte pressão, política e financeira, após ver seu projeto sobre o ICMS ser derrotado no plenário...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação para desbaratar um esquema de...
A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, informa à população que a partir do próximo dia 16, haverá inversão...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), mantendo...
O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal, prorrogou por mais 90 dias o prazo para...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) a operação Súcia. O objetivo é combater...
À unanimidade de votos, a Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa...
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quarta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê...
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