TJ/RN nega Habeas Corpus a homem acusado de extorsão mediante sequestro
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus a um homem acusado pelos delitos de extorsão mediante sequestro,...
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Mudança de posicionamento do STJ não autoriza pedido de Revisão Criminal após trânsito em julgado
Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, não concederam o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de um homem...
Condenação de acusados de traficar drogas em Pipa é mantida
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram, em uma recente sessão virtual do colegiado, uma condenação, aplicada pelo juízo...
Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023
As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota sobre as dotações orçamentárias para a Educação em 2023...
SME lança edital para professores-alfabetizadores e coordenadores do Programa “Aprendendo Mais”
A Secretaria Municipal de Educação de Natal, por meio da Comissão Permanente de Concurso Público (Compec/SME), publicou no Diário Oficial...
Preço médio da cesta básica na capital é de R$ 433,70
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa sobre o preço da cesta básica...
Senac Empregabilidade realiza workshop sobre preparação para mercado de trabalho
Na última sexta-feira (09), aconteceu o primeiro Workshop previsto no cronograma de ações do projeto #MinhaCarreira, iniciativa do Senac Empregabilidade,...
Medidas coercitivas atípicas para forçar pagamento de dívida não devem ter limitação temporal
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas coercitivas atípicas – como a...
Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras
O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de...
Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...
