Falta de fiança não pode justificar manutenção de prisão cautelar
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo nº 568.963-ES, seguido nos tribunais superiores, como o...
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Anvisa altera portaria altera regras para entrada no país
Foi publicada nesta segunda-feira (12/9) a Portaria Interministerial 678/22, que altera as regras para entrada de viajantes no Brasil, devido a pandemia...
AL/RN aprova projeto que trata de rateio dos precatórios do Fundef/Fundeb
A mensagem 207/2022, que dispõe sobre os percentuais e critérios para a divisão do rateio dos recursos extraordinários recebidos pelo...
Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra geral de reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato pode...
Obra na Sílvio Pedroza é finalizada com aplicação de asfalto
O trabalho de recuperação das vias municipais executado pela Prefeitura de Natal, sejam as danificadas pelas fortes chuvas ou pelo...
TSE aprova resolução sobre projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (13) resolução que trata de um projeto-piloto com...
Na segunda, um Ato em defesa dos beneficiários da Reforma Agrária do RN acontecerá em frente ao Incra em Natal
Assentados da Reforma Agrária, trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares de todos as regiões do Rio Grande do Norte, sob...
Senac RN inaugura Unidade Móvel de Informática e Gestão em São José de Mipibu
O Senac RN, em parceria com a Prefeitura de São José de Mipibu, realizou, nesta segunda-feira (12), a aula inaugural...
Setor de Serviços do Rio Grande do Norte tem crescimento superior ao período pré-pandemia
A Pesquisa Mensal dos Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira, 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que...
Vendedor que também atendia por telefone não consegue horas de telemarketing
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito à jornada de operador de telemarketing, de 36...
