Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender...
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A União arrecadou R$ 172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação...
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede que a Corte determine aos municípios...
O movimento de contratação de trabalhadores temporários no Rio Grande do Norte deve aumentar a partir do mês de outubro,...
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. e a Ultra Som Serviços Médicos...
Um pedido de Revisão Criminal foi negado pelos desembargadores do Pleno do TJRN, os quais, em sessão plenária, não acataram...
Foram publicados os resultados preliminares das provas objetivas do concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM RN) para...
Nas eleições majoritárias, o candidato eleito é aquele que tem mais votos. É assim para eleger o presidente da República,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)...
O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE), recuou 0,8 ponto em setembro...
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