Votação em todo o país seguirá o horário de Brasília
Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país. Pela primeira vez,...
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Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não existe direito subjetivo do executado ao...
Ministro pede informações ao PL sobre documento que lança dúvidas sobre processo eleitoral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente do...
Receita paga restituições do quinto e último lote do IR 2022
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...
Porte de arma e munição é proibido no dia das eleições, um dia antes e um dia depois
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Barroso determina que transporte público seja mantido em níveis normais no dia das eleições
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Prefeitura investe em divulgação turística usando mídia programática
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