A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao recebimento de indenização...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza Sessão Extraordinária Administrativa, em formato...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que uma instituição financeira ao pagamento em dobro das...

O que têm em comum nomes como Rogério Marinho, João Maia, General Girão, Robinson Faria, Benes Leocádio e Paulinho Freire?...

As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e...

Termina hoje (3) o prazo para mesários que não compareceram ao primeiro turno das eleições (2/10) justificarem a ausência ao...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Victor Bomfim Alessi por exercício ilegal da medicina, além da falsificação...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu garantir a absolvição de um cidadão condenado indevidamente...

O argumento de que as provas colhidas antes do crivo do Judiciário, do princípio do contraditório e da ampla defesa,...