Até esta quinta, STF analisou situação de 1.075 presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou nesta quinta-feira (19/1) a situação de 501 presos por...
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Habeas corpus não é meio adequado para discutir violação de domicílio
A Câmara Criminal, ao seguir precedentes da própria Corte potiguar e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que, não...
MPRN recomenda imediata interdição da Arena América para jogos oficiais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a imediata interdição do estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha,...
Inscrições para o concurso da Receita Federal terminam hoje às 16h
Termina hoje (19) o prazo para as inscrições para o concurso público da Receita Federal. São oferecidas 699 vagas, sendo...
Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro
A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e...
Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes...
Preso, Anderson Torres se mantém em silêncio no depoimento à PF
Policiais federais estiveram nesta quarta-feira (18) no 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal para ouvir o depoimento do...
Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de 354...
Acusados de traficar drogas no bairro Planalto seguirão presos, decide Câmara Criminal do TJ/RN
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não acataram os argumentos, presentes em um pedido de Habeas Corpus, de uma...
Decisão mantém método que veta prática de juros sobre juros em financiamento
A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, mais uma vez, que o chamado “Método de Gauss”, aplicado no recálculo de...
