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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs uma ação civil pública (ACP) contra o Município de Mossoró...

Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial de uso de monitoração eletrônica,...

Justiça do Trabalho não reconhece vinculo de cuidadora que revezava plantões com outras colegas

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negou o reconhecimento de vínculo empregatício a uma...

Seguradora terá que entregar TV a consumidor após demora de cinco meses em conserto

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró deferiu tutela de urgência e determinou que uma seguradora entregue a TV de...

Programa Banco de Alimentos doa mais 15 toneladas a 100 instituições

Um dos principais programas assistenciais da Prefeitura do Natal, o Programa Banco de Alimentos doou 15 toneladas de alimentos para...

Varejo no RN abre 2026 em alta e com boas perspectivas

O Comércio Varejista do Rio Grande do Norte começou 2026 com sinais de forte desempenho para o setor, o que...

Homem é condenado por praticar violência psicológica contra ex-companheira

O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério...

Comissão especial para analisar PEC sobre eleição indireta para governador é instalda pela AL/RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira (11), a Comissão Especial responsável por analisar a Proposta...

Paulinho Freire apresenta ao Banco Mundial projetos para transformar mobilidade e orla de Natal

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, recebeu o especialista sênior em transportes do Banco Mundial, Carlos Bellas Lamas, na tarde...

CNC: endividamento das famílias bate novo recorde histórico em fevereiro