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Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A...

Lei Maria da Penha: medidas protetivas se aplicam fora do contexto doméstico, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem...

Defensoria Pública do RN consegue no STJ encerramento de processo após subtração de carnes avaliadas em R$ 100

A Defensoria Pública do RN (DPERN), por meio do Núcleo de Atuação Estratégica nos Tribunais (NAET Criminal), obteve, junto ao...

Prestador de serviço é condenado a indenizar morador em R$ 11 mil após deixar obra inacabada em residência em Natal

O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que um consumidor seja indenizado após sofrer prejuízos com a obra inacabada em...

Prefeitura do Natal realiza 5º Fórum da Rede de Atendimento às Mulheres

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), realiza nesta quinta-feira (20)...

Senac RN divulga resultado de inscrições para vagas em cursos gratuitos

O Senac RN divulga nesta quarta-feira (19) o resultado das inscrições do Edital de Vagas para cursos gratuitos do Programa...

Idoso garante cirurgia do coração de R$ 200 mil após atuação da Defensoria

Nas últimas semanas, a Defensoria Pública do Estado do RN (DPERN) possibilitou a um idoso aposentado de 81 anos, morador...

Justiça atende pedido da Defensoria e determina revisão de contas de energia com inconsistências no RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado...

Pardal já está disponível para denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral

As campanhas eleitorais já estão nas ruas. Para ajudar na fiscalização e garantir a lisura das Eleições 2026, cidadãs e cidadãos contam com o Pardal, ferramenta...

Empresa de materiais para construção é condenada após erro em entrega de materiais