Ativação de linha telefônica sem autorização gera indenização para consumidor
Uma operadora de telefonia celular foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil...
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Uma agência de viagens online foi condenada ao pagamento de indenização a um consumidor que foi cobrado indevidamente por uma...
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) apresentou, na tarde desta segunda-feira (30), na...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, hoje (31), na...
A partir das 8h do dia 1º de abril, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) realiza, uma...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lança hoje o Guia Prático Eleições 2026, uma plataforma digital desenvolvida...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve na...
A 3ª Vara do Trabalho de Natal determinou o bloqueio de R$ 332 mil nas contas do clube América de...
A 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal aceitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou...
Uma agência de turismo foi condenada pelo Poder Judiciário estadual após não cumprir com a realização de uma viagem religiosa...
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