A 2ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, que pretendia a...

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz julgou procedente um pedido feito por uma consumidora contra a Companhia...

Entre os dias 19 a 21 de maio, em São Paulo (SP), membros da diretoria do Sinduscon-RN participaram do ENIC...

A troca de experiências entre equipes da Defesa Civil marcou a capacitação realizada na última sexta-feira (22), no mini-auditório do...

Os roteiros dos passeios e viagens que serão realizados até outubro pelo Turismo Social, projeto desenvolvido pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc...

A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história....

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet....

O Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...

O Novo Desenrola renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil...

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio...