OAB-RN doa tokens para uso de policiais que irão utilizar sistema SEEU
Ocorreu nesta terça-feira (9) no auditório da sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o segundo dia...
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A Corregedoria Geral de Justiça instituiu Grupo de Trabalho que ficará responsável pela atualização dos dispositivos do Código de Normas...
A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que as entidades fechadas de previdência...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do RN, por meio da sua Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, ingressou como...
Eleição do Quinto Contitucional do TRT-RN suspende prazos processuais nesta sexta-feira (12). Em virtude da realização da eleição para a...
A Vale foi condenada nesta terça-feira (9) a reparar todos os danos causados pelo desastre do rompimento de sua barragem...
Ao negar provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 165236), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal...
Os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a Prefeitura de Caicó seja obrigada...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex...
O senado aprovou com 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção a indicação do ministro do Tribunal Superior do...
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