Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico...
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Diretores do Banco Central nomeados por Lula tomam posse nesta terça-feira
Aprovados pelo Senado em dezembro, os economistas Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira tomam posse nesta terça-feira (2) como diretores do Banco...
Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter...
Doença preexistente não é informada por paciente e plano fica isento de custear tratamento, decide TJ/RN
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Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas...
Ibovespa fecha 2023 com valorização de mais de 20%
O índice referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa, encerrou o pregão desta quinta-feira (28), o último de 2023, em queda...
Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões
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Governo do RN divulga resultados na segurança pública em 2023
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Eleições 2024: sugestões para aprimorar resoluções podem ser enviadas a partir de 4/1
O próximo ano na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2024....
Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante o recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do...
