Defensoria Pública do RN firma parceria com a Escola da Assembleia
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) assinou um protocolo de intenções com a Escola da...
Latest News
Diretor da OAB recebe o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a visita do presidente da Comissão de Constituição, Justiça...
TJ modula efeitos de lei declarada inconstitucional para contratação de temporários em Assú
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Ordinária do...
Tibau: MPRN recomenda que Câmara implemente Serviço de Informações ao Cidadão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca,...
Em novo acordo com o MPRN, Seap garante alimentação a presos da APAC de Macau
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um novo...
A pedido do MPRN, TJ condena Estado a restaurar Casa da Cultura de Angicos
Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado...
Pau dos Ferros: MPRN recomenda adoção de policiamento comunitário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros,...
Confederação ajuíza ADI contra lei que suspende reajustes e progressões de servidores do TO
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6187, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo...
Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por...
TRF da 5ª Região concede Habeas Corpus solicitado pela OAB/RN
Os desembargadores federais da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região decidiram, por unanimidade, conceder segurança no Habeas...
