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Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça negaram pedido feito pelo Município de Natal para declarar a...

Tesoureiro da OAB Nacional e Roberto Trigueiro Fontes palestram na OAB/RN

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, abriu as palestras do painel “Carreiras Jurídicas”, dentro da programação do Mês da Advocacia,...

Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito em contrato de adesão

A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No...

STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da...

Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta...

Quinto Constitucional: TRT21 define lista tríplice com Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão

by Marcos Alexandre

Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão Filho. Estes são os advogados que seguem na disputa pela vaga de desembargador...

Portal HD avalia as seis candidaturas a desembargador(a) do TRT

by Marcos Alexandre

O Portal HD faz a seguir uma análise sobre as chances de cada um dos seis candidatos a integrar a...

Sob expectativas da advocacia, TRT define hoje lista tríplice para vaga na corte

by Marcos Alexandre

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região (TRT21) se reúne na tarde desta quinta-feira (15) para votar...

MPRN recomenda que Conselho de Alimentação Escolar de São Francisco do Oeste cumpra suas funções

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São Francisco do Oeste deve cumprir as atribuições que lhe são destinadas. Essa...

Mantida sentença que negou designação de agentes de segurança exclusivo para São Tomé