A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de...

Entidades dos municípios de Mossoró, Governador Dix-sept Rosado e Serra do Mel que atuem na área da Educação poderão concorrer...

O anúncio da realização de um mutirão de julgamentos de processos envolvendo a temática da violência contra a mulher foi...

A discussão sobre o uso abusivo de drogas está constantemente em pauta na sociedade. Grave problema de saúde pública responsável...

Um público diversificado prestigiou a palestra “A mulher advogada e os desafios da vida executiva”, evento promovido pela Ordem dos...

Dirigentes e conselheiros federais da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil acompanharam o presidente Aldo Medeiros em agenda...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Município de Ceará-Mirim exerça cobrança judicial...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, "a...

O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora...