Artigo – OAB, Meio de Justiça, Casa de Honra
Por Kennedy Diógenes* Há muito, por todo este imenso país, fala-se de crises institucionais de todos os poderes e setores,...
Por Kennedy Diógenes* Há muito, por todo este imenso país, fala-se de crises institucionais de todos os poderes e setores,...
A procuradora-geral da República, Raquel Doge, manifestou-se de forma contrária à concessão de indulto e de liberdade condicional para o...
Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do...
O presidente do TJRN, desembargador João Batista Rebouças, participou, na tarde desta segunda-feira (02), na Governadoria, da solenidade de assinatura...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do...
A informatização dos procedimentos no Poder Judiciário prosseguiu em 2018 com a abertura de 20,6 milhões de casos por meio...
Estabelecer uma pactuação entre os cartórios, Governo do Estado e o Tribunal de Justiça para fornecer aos agricultores familiares do...
O Estado do Rio Grande do Norte deverá viabilizar a atuação da Defensoria Pública na Comarca de Apodi, dentro dos...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a direção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde...
O ex-prefeito de Cangueretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses...
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.