Senado aprova projeto que pode render R$ 720 milhões em recursos extras para Governo e Prefeituras do RN
O Senado aprovou ontem, por unanimidade em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que estabelece a partilha da cessão...
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Redução de ajustes na dosimetria de penas é destacado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN avaliou em tom positivo, na sessão desta terça-feira (3), a queda...
Contadoria Judicial arrecada mais de R$ 850 mil em pouco mais de 2 anos de atuação
Em pouco mais de dois anos de atuação, a Contadoria Judicial (COJUD) arrecadou R$ 857 mil, referente à cobrança de...
Equipes do NAPS e da Prefeitura de Parnamirim planejam edição do Justiça na Praça
Integrantes do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça (TJRN) reuniram-se nesta segunda-feira (2) com representantes...
MPRN investiga pagamento de diárias de viagem irregulares na Caern
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público...
Mossoró: MPRN ajuíza ação para combater adoção que burla cadastro nacional
Adotar crianças burlando o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) é uma prática ilegal. Visando a combater essa conduta, o Ministério...
Decisão suspende cobranças de contrato de empréstimo imposto a beneficiário do BPC
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça a suspensão de uma série de...
OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico
A OAB nacional realizou um evento, nesta terça-feira (3), para debater a importância do Exame de Ordem para a sociedade...
OAB/RN presta apoio em processos de advogados potiguares no TRF-5
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, esteve no Tribunal Regional Federal...
2ª Turma mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (3), o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por...
