O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de mais cinco homens acusados de integrarem um...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta (14) o projeto que cria o novo Programa de Recuperação de Créditos Tributários, o...

Projeto de Emenda a Lei Orgânica n. 01/2023, de autoria de Nina Souza (PDT), deu o que falar na última...

Você está aqui: Página Inicial Assuntos  Notícias  2023  09  PF prende casal por roubos em Natal/RN AÇÃO PF PF prende casal por roubos em Natal/RN O...

O Estado terá que promover a evolução funcional para a classe C, de uma professora, além dos direitos alusivos às...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de...

Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, reformaram sentença inicial e definiram que não...