É necessário relembrar o 8 de janeiro
O ano começa movimentado na política. Não, não estamos falando ainda do calendário eleitoral, nem das eleições municipais marcadas para...
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O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o...
PF realiza nova fase da operação Lesa Pátria e mira financiadores dos atos antidemocráticos
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8/1) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas...
8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia
Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o...
Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 - a partir de 1º de janeiro de 2024 - também alterou...
Balança comercial tem superávit recorde de US$ 98,838 bi em 2023
Impulsionada pela safra recorde de soja e pela queda das importações, a balança comercial encerrou 2023 com superávit recorde de...
Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro
Uma série de atos marcarão, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional...
Concursos abertos: 39 órgãos abrem 6 mil vagas na segunda semana do ano
Em busca da carreira dos seus sonhos? Adentrar o mercado de trabalho tem se tornado um desafio cada vez maior....
Descontos indevidos em tarifa bancária gera indenização a consumidor
A 2ª Câmara Cível do TJRN, em uma das recentes sessões ordinárias e em atenção ao princípio da razoabilidade e...
Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos...
