O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta segunda-feira (7) a exposição “Pinturas Nordestinas”, com 27 quadros criados por jovens socioeducandos...

O Partido Solidariedade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 621, com pedido de medida cautelar, para suspender os...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente Jair Bolsonaro para que esclareça a declaração em que teria...

Em busca da melhora nos índices de produtividade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Presidência e...

O projeto Plante a Democracia foi lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nesta sexta-feira, 4...

Diante da derrubada dos vetos feitos pela Presidência da República, a nova Lei de Abuso de Autoridade, Lei n. 13.869/19,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que o prefeito de Currais Novos adote...

Implantar o 6º Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Parnamirim, a fim de garantir a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura...

Implantado em todos os 204 cartórios e registros públicos do Rio Grande do Norte desde agosto, o projeto do Selo...