Corregedoria passa a emitir certidões de forma digital para empresas participantes de licitações
A Corregedoria Geral de Justiça vai passar a emitir pela internet as certidões requeridas ao órgão para fins comerciais de...
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A comarca de São Paulo do Potengi lançou edital de apresentação e seleção de projetos para a utilização dos recursos...
É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
"A instauração e a conclusão de procedimento de Tomada de Contas Especial (TCE) não são requisitos prévios à inscrição de...
“O Judiciário brasileiro tem plena consciência de suas responsabilidades, locais e globais, no que diz respeito ao permanente aperfeiçoamento e...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em...
Abertas as urnas na eleição do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, na última sexta-feira (12),...
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na sexta-feira (12/7), a...
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, cassaram uma...
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