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Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou a “Capacitação de Facilitadores de Oficinas...

Crimes de trânsito: Câmara Criminal rejeita denúncia diante de falta de provas

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram a média de julgamentos sobre crimes...

Município e Câmara dos Vereadores de Pedra Preta devem atualizar Portal de Transparência em 120 dias

O Município de Pedra Preta e a sua Câmara de Vereadores estão obrigados a, no prazo de 120 dias, promoverem...

$Negado HC para homem que praticou atos infracionais quando adolescente$

Negado HC para homem que praticou atos infracionais quando adolescente

Ao julgarem um Habeas Corpus, os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN elogiaram a participação crescente da Defensoria...

Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as empresas que...

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 32298, em que o...

DPE/RN conquista suspensão de cobranças de empréstimo não recebido

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela de urgência que suspende cobranças...

OAB/RN participa do 3º Encontro Nacional da Advocacia do Sertão

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte se faz presente, com mais de 30 advogados e...

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN julga 16 processos éticos nesta quinta-feira

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte julgou nesta...

Penas pecuniárias: Juizado de Poço Branco abre inscrições para apoiar projetos sociais a partir do dia 14