Informativo de Jurisprudência destaca responsabilidade administrativa ambiental
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 650 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para...
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O advogado Rivaldo Dantas de Farias foi preso, na manhã da última sexta-feira (5), em Caicó/RN, durante uma ação realizada...
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (8) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do...
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas e obras estruturais...
Durante o ano de 2018, o Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça determinou o retorno de...
Os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de súmulas...
O advogado trabalhista Eduardo Rocha, candidato à vaga de desembargador do TRT/RN dentro do Quinto Constitucional, entra na reta final...
A poucos dias da eleição que vai definir a lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho...
O advogado trabalhista Augusto Maranhão, candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região, chama atenção para...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga...
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