Protocolo no fim de semana será por meio físico, em razão de manutenção na base de dados dos sistemas
Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo...
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Negado pedido de liberdade a ex-gerente da Transpetro preso na Operação Lava Jato
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu nesta...
Advogados Trabalhistas promovem debate sobre honorários advocatícios na OAB/RN
A Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN, presidida pelo advogado Roberto Amorim, se reuniu na tarde desta quinta-feira (11), na...
Descumprimento em contrato funerário gera indenização para familiares do falecido
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o Grupo Vila pela prestação de...
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida,...
Presidente do STF impede União de bloquear verbas do RN e requer informações ao estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para...
Direção da Esmarn implanta laboratório de informática no Núcleo Mossoró
O diretor da Escola da Magistradura do Rio Grande do Norte (Esmarn), desembargador Saraiva Sobrinho, fez a entrega oficial de...
Ex-presidente da Câmara de Paraú é condenado por contratar locação de veículos sem licitação
O ex-presidente da Câmara Municipal de Paraú, João Evaristo Peixoto, foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ...
Inelegibilidade poderá impedir nomeação de chefes no serviço público
O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público deverá se submeter a regras mais rígidas....
Anunciada a comissão representativa do Congresso para o recesso parlamentar
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (10) os senadores escolhidos para integrar a comissão representativa do Congresso...
