Natal atinge nota máxima em transparência pública segundo o TCE
Natal atingiu a nota máxima e foi considerado um município "Altamente Efetivo" no quesito transparência pública, de acordo com índice...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça a condenação de empresa a ressarcir o gasto do INSS com o...
O Ministério Público Federal (MPF) integrará projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinado à regularização das unidades de conservação...
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes determinou, nesta segunda-feira (20/01), a notificação do Governo do Estado a respeito do Relatório...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido de tutela provisória da...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou hoje (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova coordenadora do grupo de...
O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário...
A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) ajuizou no Supremo Tribunal...
Uma construtora, em Natal, terá que realizar o pagamento de indenização por danos materiais, para um grupo de clientes, no...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu a pena de um homem condenado pelo crime de receptação...
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