O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana...

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite...

​A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça...

As obras de restauração e reabilitação do conjunto paisagístico do Paço de São Cristóvão, onde, antes do incêndio em setembro...

O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas...

Na última semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início às audiências para negociação de precatórios...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de...

Ao longo do ano de 2019, o Tribunal de Justiça do RN realizou o pagamento de R$ 8,6 milhões em...

A 11ª Vara Cível de Natal condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil pela prática de improbidade administrativa, ao ter...

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para provimento de 33 cargos de servidores temporários do quadro de...