Brasil tem 9 casos suspeitos de coronavírus
O Ministério da Saúde informou hoje (29) que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Em São Paulo, há três...
Latest News
Governo vai selecionar funcionários aposentados para acelerar atendimento do INSS
O governo federal vai editar uma medida provisória para selecionar servidores civis aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Saiba como registrar uma candidatura nas Eleições 2020
As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos...
Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender...
STF quer ouvir especialistas em audiência pública sobre Marco Civil da Internet
O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, promovem audiência pública nos...
Primeira Turma Recursal cumpre as metas/2019 do CNJ e julga mais de 15.800 processos
Com a apreciação de 350 processos na sessão dessa quarta-feira, 29 de janeiro, a atual composição da Primeira Turma Recursal...
Não se aplica o princípio da insignificância aos processos de improbidade administrativa
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, de forma unânime, rejeitaram Embargos de Declaração interpostos...
Canabidiol: autorização de importação é ampliada
Todas as autorizações de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides, emitidas entre 27 de janeiro de...
TRE-RN afasta cassação de mandatos de prefeito e vice em Guamaré
Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) afastou a cassação de diplomas...
Cabe agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere inversão do ônus da prova em ação de consumo
As decisões interlocutórias que deferem ou indeferem o requerimento de inversão do ônus da prova em ação de consumo são...
