Integrantes do Judiciário acompanham transmissão da 1ª Jornada Nacional de Leitura no Cárcere
Representantes do Poder Judiciário e de outras instituições estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (5), no auditório da Corregedoria Geral...
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Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de...
Afastada condenação do Estado por descumprimento de piso para professor
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Aeronaves da FAB decolam com destino à China para buscar brasileiros
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Supremo tem nesta quarta primeira sessão de julgamentos do ano
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Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
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Fabricantes de placas questionam novas regras para emplacamento de veículos
A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI)...
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
