Decisão garante paridade entre pensão de viúva de guarda municipal e servidores da ativa
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN reformou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró e concedeu o pedido...
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A Caixa creditará cerca de R$ 1,2 bilhão da primeira parcela do auxílio emergencial na noite desta sexta-feira (24) para 1,9...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O...
Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (22), por videoconferência,...
O número crescente de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, causador da covid-19, que tem acometido todo o planeta numa pandemia...
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-NATAL), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) e o Setor...
O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de hoje (22), que o governo está impedido legalmente de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia 17, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que...
O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o escritório de advocacia tem a obrigação de notificar...
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