O 10° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital a indenizar uma usuária em R$ 1 mil por danos morais,...

A Sondagem da Indústria da Construção, elaborada pela FIERN em parceria com a CNI/CBIC, indica que na percepção dos empresários,...

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), abriu o cadastramento para comerciantes informais interessados...

Sob administração do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, Teatro Sesc Sandoval...

Nova semana, novos concursos. Pelo menos 48 órgãos vão abrir inscrições para 2.302 vagas em carreiras de todos os níveis de escolaridade...

Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis homoafetivas constituem entidade familiar, assegurando a...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que o novo Desenrola Brasil pretende ajudar a população a “tirar...

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) julgou um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...

Uma empresa do ramo de produção musical foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após realizar protesto e...

A Justiça estadual julgou improcedente a ação em que um consumidor pedia a anulação de contrato de cartão de crédito...