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Eleições 2020: nova versão do aplicativo de denúncias Pardal trará melhorias sugeridas pelo MP Eleitoral

O aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral, para o recebimento de denúncias, ganhará nova versão para as eleições municipais deste ano,...

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PDN: Concidade Natal convoca Conferência Final de Revisão do Plano Diretor de Natal

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Mantida decisão de regressão de regime para autor de furto após fuga

Uma decisão da Câmara Criminal do TJRN ressaltou julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio...

Câmara aprova projeto que traz Codevasf para RN

by Marcos Alexandre

Dep. Silvio Costa Filho (crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

STF considera válida imposição de limite de idade para veículos de transporte coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores...

CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado...

Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de...

Ação no STF quer anular lei que suspendeu pagamento de crédito consignado no Rio Grande do Norte