CNJ: manual vai ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência
“Gestão Processual no Tribunal do Júri” é o nome do manual lançado nesta quarta-feira (29) na abertura do Seminário Digital Gestão...
Latest Post
Restituição por cobrança tributária indevida deve seguir tabela de correção monetária original
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando do julgamento do...
Enfermeira que recebia remuneração como médica é condenada em 1ª instância por improbidade administrativa
Uma servidora do Município de Alto do Rodrigues que foi contratada para exercer o cargo de “técnica de enfermagem”, em...
Estados e Municípios ganham prazo extra em Reforma da Previdência
O prazo para a aprovação da reforma previdência nos Estados e Municípios que ainda não aprovaram as mudanças em seus...
Plataforma +Brasil será utilizada para operacionalizar os recursos da Lei Aldir Blanc
O governo federal utilizará a Plataforma +Brasil para transferir os recursos da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) para estados,...
Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira
Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a Terceira...
Estado é obrigado a fornecer professor auxiliar para aluna com Síndrome de Down
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão, em tutela de urgência, que obriga o...
Programa de fomento à radiodifusão comunitária no RN é aprovado pela Assembleia
As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte poderão contar com novos incentivos, em breve. Foi aprovado por unanimidade na...
Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que...
Câmara aprova aporte de R$ 12 bilhões para socorrer micro e pequenas empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma...
