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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta...

TRT-RN afasta condição de financiária de correspondente bancária que pleiteava jornada reduzida

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a condição de financiária de uma correspondente bancária que pleiteava jornada...

Após pedido do MP/RN, Justiça retira guarda de pais de criança de três meses vítima de maus-tratos

O Juízo da Vara Única da Comarca de Caraúbas acatou a solicitação feita pela Promotoria de Justiça que atua no...

CNJ: transição para novo sistema de penhora online começa em agosto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lançam no próximo dia...

Negado Habeas Corpus para presas por tráfico de drogas no aeroporto Aluízio Alves

Presas em flagrante, no aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, no momento do desembarque com a posse...

Derrubados cinco dos 16 vetos que foram à votação nesta quarta

O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (12) sobre 16 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e um projeto de...

Legislativo e Executivo reafirmam compromisso com teto de gastos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmaram o...

Comissão da AL cria Fundo de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência no RN

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão realizada na tarde...

STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 26 de agosto a continuação do julgamento das ações que discutem qual o...

Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa