A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...

A Prefeitura de Natal se manifestou através de uma nota a respeito do decreto que proibiu as realização de caminhadas,...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) proibiu a realização de carreatas, caminhadas, passeatas e comícios em virtude do risco...

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Solidariedade ingressaram com uma ação na justiça...

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve condenação, no valor de R$ 20 mil, de...

Um motorista excluído pela Uber do Brasil Tecnologia Ltda. por não ter utilizado a plataforma durante um determinado período de...

A 3ª Turma do Tribuna Superior do Trabalho deu provimento a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Trabalho...

A Prefeitura de Natal publicou a proibição da realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios no âmbito do Município do...

O prefeito Álvaro Dias, candidato à reeleição para a Prefeitura de Natal, terá o maior tempo para a veiculação da...

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, na tarde desta sexta-feira (02), a dois...