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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou nesta segunda-feira (05), no prédio sede, uma audiência pública...

Nogueirão: Justiça fixa multa a dirigente da Liga Desportiva Mossoroense por descumprir ordem judicial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) comunicou ao Juízo da Comarca de Mossoró que a Liga Desportiva...

Abatedouro de frango deve seguir as normas sanitárias de Mossoró, determina TJ/RN

Uma empresa que trabalha com abatedouro de frango em Mossoró deve se adequar às normas sanitárias previstas no Decreto Municipal...

‘Pacote Anticrime’: conversão de prisão em flagrante é foco em decisão

A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos e em concordância com a 16ª Procuradoria de Justiça, ressaltou que,...

TRE/RN mantem efeitos do decreto que proibiu mobilizações políticas são mantidos e pede esclarecimentos do prefeito de Natal

by Redação Portal HD

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) indeferiu o pedido dos partidos Social e Liberdade (PSOL), Socialista Brasileiro (PSB) e Solidariedade para...

Comissão de Finanças da Assembleia apresenta emendas ao projeto da LDO

Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB) realizaram...

Plenário referenda liminar sobre incentivos a candidatos negros na eleição deste ano

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição...

Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição financeira...

Corregedor Nacional do MP e ex-procurador geral do RN instaura sindicância para apurar conduta de promotora que investiga o senador Flávio Bolsonaro no caso da “rachadinha”

Ex-Procurador Geral do Rio Grande do Norte e atual Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, instaurou uma sindicância no...

Supremo julga na quinta recurso sobre interferência na PF