Presidente da Assembleia solicita ao TRE reforço na segurança das eleições 2020
Buscar soluções efetivas para combater a onda de violência ocorrida no interior do Estado durante as campanhas eleitorais. Esse foi...
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TSE adia eleições no Amapá
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu na madrugada desta quinta-feira (12) pedido do Tribunal...
Família consegue indenização por morte de eletricista não atendido após mudança de plano de saúde
A 9ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 157...
Empresa segue proibida de explorar passeios com veículo Jipe-Turismo em Tibau do Sul
O juiz convocado pelo TJRN João Afonso Morais Pordeus indeferiu recurso interposto pela Pipa Aventura Turismo Ltda. - ME contra...
É inconstitucional lei que obrigava concessionárias ao plantio de árvores em Mossoró
A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Mossoró contra sentença da 2ª Vara...
Grupo de Apoio às Metas do CNJ produz mais de 5 mil sentenças em 10 meses
Entre janeiro e outubro de 2020, o grupo de juízes do TJRN designados para reforçar a busca pelas metas estabelecidas...
Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo...
Polícia Federal realiza buscas em endereços relacionados a servidor público federal investigado por corrupção
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (11/11), com o apoio da Receita Federal do Brasil e Ministério Público...
STF fixa em 7 anos e 6 meses pena de reclusão para ex-senador Valdir Raupp, condenado por corrupção e lavagem
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), o julgamento da Ação Penal (AP) 1.015, fixando...
