Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre...
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Na sessão ordinária desta quinta-feira (12), o horário dos deputados foi marcado por homenagens pelos falecimentos dos ex-parlamentares Alcimar Torquato...
O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Purificação. A ação investiga abusos de poder político e econômico...
O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Voucher, que investiga um esquema de compra de votos na...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve decisão da 10ª Vara Cível de Natal...
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 50...
Em vez de contribuir para resolver a crise fiscal de estados e municípios, o novo projeto de auxílio aos entes...
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (11) a portaria que encerra o Curso de Formação da Polícia Militar do...
A Polícia Federal (PF) Já apreendeu, este ano, mais de R$ 666 milhões em bens das organizações criminosas, que atuam...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro...
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